Significado de Êxodo 20:13

Agora, Deus avança dos cinco primeiros mandamentos, nos quais Ele estabelece Sua autoridade como Legislador, e registra Seus mandamentos centrais, que instruem os israelitas sobre como tratar uns aos outros. Jesus resume esses cinco mandamentos no segundo maior mandamento, citando Levítico 19:18:

"Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mateus 22:39).

O primeiro desses mandamentos é: Não matarás. Isso parece ser algo óbvio, porém essencial, quanto a amar ao próximo como a nós mesmos.

A palavra hebraica para matar é "ratzah". Ocorre trinta e oito vezes no Antigo Testamento e é vista pela primeira vez neste versículo. É usada para significar o assassinato de uma pessoa em todas as suas ocorrências, exceto em Provérbios 22:13 (onde alguém é morto por um leão). A palavra também é usada para descrever assassinato (2 Reis 6:32) e para se referir à morte por vingança (Números 35:27, 30). O assassinato premeditado é abordado em Oséias 6:9 e Jó 24:14. Ao descrever as pessoas más, o salmista as descreve como aquelas que "matam os órfãos" (Salmos 94:6).

Uma questão importante é saber se esta proibição só se aplica a homicídios premeditados; mas, não parece ser este o caso. Em Números 35 (onde as "cidades de refúgio" são discutidas), o texto também descreve a morte não intencional (Números 35:11, "matador" em 35:12). Chamaríamos isso de homicídio culposo. No entanto, em outros casos em Números 35, significa assassinato intencional (vv.16-21). Assim, definitivamente, inclui o assassinato premeditado.

A vida humana é um dom de Deus e somente Ele tem a autoridade moral de terminar a vida de uma pessoa. Tirar a vida de alguém com base em nossa própria autoridade equivale a usurpar o lugar de Deus como Rei Soberano. Além disso, os seres humanos são feitos à imagem de Deus (Gênesis 1:26) para representar Seu governo na terra. Tirar uma vida humana destrói alguém que Deus selecionou como Seu representante.

No entanto, o termo "ratzah" (traduzido aqui como assassinato) nunca é usado para descrever o assassinato que ocorre em uma guerra ou na execução da pena capital; portanto, este versículo não pode servir como evidência de que o Senhor se opõe a ambos. Após o dilúvio nos tempos de Noé, Deus delega Sua autoridade moral aos humanos para tirarem a vida de outro humano como restituição pelo assassinato, a fim de impedir que a violência enchesse a terra novamente (Gênesis 6:11; 9:6-7). Este é o fundamento moral para o governo humano – a autoridade moral para usar a violência em benefício da comunidade. Guerras justas ou morais podem ser vistas como uma extensão dessa delegação de Deus.

É claro que todo tirano se envolve em um manto de autoridade moral para justificar suas ações violentas (muitas vezes injustas). Determinar o que constitui uma razão moral para declarar guerra é uma questão solene. A busca por boas respostas a esta pergunta está no cerne do que é necessário para se manter uma sociedade autônoma.

No Sermão da Montanha, Jesus estende este sexto mandamento e inclui os pensamentos assassinos (Mateus 5:21-26). O autogoverno é, em última análise, uma caminhada de fé que emana do coração.

Este mandamento pressupõe que uma pessoa tem direito à sua vida e o direito de protegê-la. Isso reflete a justificativa dada por Deus para permitir a pena capital para o assassinato em Gênesis 9:6:

"Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu sangue, porque à imagem de Deus fez homem."

Isso deixa claro que a única justificativa para tirar uma vida humana é para a preservação da vida humana. No sistema de justiça baseado na restituição de Deus, somente uma vida humana pode servir como restituição por outra vida humana, porque os seres humanos são feitos à imagem de Deus.